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Procon/AL aplica autos de infração em postos de combustíveis em Maceió por preços acima da média

Ação ocorreu nesta segunda-feira (03), em bairros da capital, onde postos aplicavam preços abusivos

04/07/2023 às 11h36
Por: Redação Fonte: Ascom
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entro das ações do Mutirão do Preço Justo, promovido em maio, pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Procon/AL fiscalizou postos de combustíveis do interior e da capital para verificar os valores aplicados no preço final da gasolina e diesel comercializados em Alagoas. À época foi definida a redução do preço da gasolina e do óleo diesel nas distribuidoras em R$ 0,40 (-12,6%) e R$ 0,44 por litro (-12,8%), respectivamente.

Naquele período, o Procon/AL verificou os preços atribuídos aos combustíveis No entanto, após algumas semanas, foi verificado que alguns postos não cumpriram a redução determinada pelos órgãos federais.  Diante do não cumprimento do prazo de 20 dias estabelecidos para que esses postos se adequassem aos novos preços, os fiscais precisaram retornar aos estabelecimentos e aplicar multas como forma de punição. Ao todo foram visitados e autuados seis postos de combustíveis nos bairros do Centro, Prado, Trapiche, Jaraguá, Jacintinho e Jatiúca.

Os responsáveis por cada posto autuado dispõem de 20 dias corridos para apresentar defesa ao órgão de defesa do consumidor. Os valores da gasolina comum verificados nos postos autuados estão entre R$ 5,59 e R$ 5,89. As medidas de autuação realizadas pela equipe de fiscalização seguem nos próximos dias, com o objetivo de promover o ajuste dos preços, visando atender às demandas dos consumidores.

O Procon/AL dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato pelo 151, enviar mensagens ao WhatsApp (82) 98876-8297 e de forma presencial, mediante agendamento, pelo site agendamento.seplag.al.gov.br.

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